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Vários aposentados e pensionistas do Ministério da Agricultura estão sendo injustiçados, pois não recebem as gratificações de desempenho e algumas rubricas essenciais em seus
contracheques nos valores corretos!

Situação inaceitável!

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

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ENTENDA OS PRINCIPAIS CASOS

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1

Gratificações de Desempenho 

Um grande número de aposentados e pensionistas vinculados ao Ministério da Agricultura têm sido afetados negativamente pela concessão de benefícios de aposentadoria proporcional. Infelizmente, muitos desses indivíduos estão recebendo suas gratificações, como GDTAF, GDATFA ou GDPGPE, com uma pontuação alarmante abaixo dos 50 pontos estabelecidos pelo próprio Governo Federal.

2

Aposentadorias por Invalidez

Uma modalidade que está enfrentando prejuízos severos é a aposentadoria por invalidez. Infelizmente, a União Federal tem falhado em cumprir sua obrigação de pagar integralmente essa forma de aposentadoria. Como resultado, a situação financeira dos aposentados nessa condição é alarmante.

A gravidade desses fatos não pode ser ignorada! Imagine a angústia e a incerteza que esses aposentados e suas famílias enfrentam diante dessa falta de cumprimento dos direitos. Em vez de receberem o suporte financeiro necessário para lidar com as adversidades da invalidez, eles são submetidos a grandes prejuízos.

Pensões concedidas

a partir de 2004

Vários pensionistas, cujos benefícios foram concedidos após fevereiro de 2004, estão sofrendo um prejuízo financeiro severo e absolutamente injusto. O que o Governo Federal está fazendo é negar completamente o reconhecimento do direito à paridade remuneratória, que foi conquistado pelos instituidores de pensão quando em vida, ocasião em que atenderam todos os requisitos para este direito.
Estes pensionistas estão sendo privados não apenas de uma renda adequada, mas também de dignidade e segurança financeira. É inaceitável que tenham que lidar com a angústia de se perguntar como vão pagar suas contas e garantir seu sustento básico.

3

Se você se enquadra em alguma dessas situações, CHEGOU O MOMENTO DE AGIR! Não deixe que essa situação persista. Descubra as medidas necessárias para corrigir a defasagem em seus benefícios e garantir uma vida financeira estável e digna. 

A Justiça Federal já condenou o Governo Federal em várias ações judiciais!

A Justiça Federal já condenou o Governo Federal em várias ações judiciais, a pagar as diferenças decorrentes dessas defasagens nos valores corretos. As sentenças têm determinado o pagamento dos valores corrigidos monetariamente com aplicação de juros.

Abaixo segue trecho das sentenças favoráveis a Aposentados e Pensionistas.

SENTENÇA DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
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SENTENÇA DE REVISÃO DE PENSÃO DERIVADA
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Os atrasados podem chegar até R$ 185.000
a depender do nível, classe e padrão do aposentado ou instituidor da pensão.

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Auxiliar

Médio

Superior

R$ 45.000 REAIS

R$ 95.000 REAIS

R$ 185.000 REAIS

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Esteja sempre bem informado para tomar decisões assertivas em relação à sua aposentadoria ou pensão. Na ABASP você consegue atendimento rápido e fácil, utilizando nossos vários canais de comunicação pelo nosso site, email, whatsapp ou 0800.

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Suporte administrativo junto aos órgãos federais tais como: recursos, requerimentos administrativos para reversão de bloqueios de pagamentos ou nas questões que envolvem descontos indevidos.

Os atrasados podem chegar até R$ 185.000
a depender do nível, classe e padrão do aposentado ou instituidor da pensão.

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